Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 16:35
Município deve indenizar por trote durante evento esportivo
O município foi condenado ao pagamento de R$ 6.000,00
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:45
Adoção homoafetiva: direito à diversidade e ao afeto pautam evento
O reconhecimento da união homoafetiva por parte do STF, combinada com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deixam a questão bem sedimentada
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:00
São Paulo sedia maior evento jurídico da América Latina
Evento trará temas fundamentais à área jurídica, com painéis que atendem às necessidades atuais do mercado e os melhores palestrantes
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:35
Crimes contra a vida. Homicídios simples. Evento de trãnsito.
Existência do fato e autoria.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 15:55
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
A permissão para propaganda institucional foi incluída na medida provisória da política industrial, aprovada ontem pela Câmara, que passa, agora, pelo crivo do Senado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:18
Apelação cível. Evento musical com banda interpretando suas próprias músicas.
Ação de cobrança de direitos autorais pelo ECAD. Autor que pode usufruir de suas obras como melhor lhe aprouver, independentemente de remuneração ou autorização do ECAD.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:55
Dano físico em evento esportivo dá direito a indenização
"O reclamante era atleta que corria sob a bandeira da empresa, que lucrava com isso em publicidade gratuita. Fazia parte de suas atribuições participar de eventos esportivos. Desta forma, evidente o nexo causal entre a atividade desenvolvida e o acidente".
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 12:18
Ministro Luiz Fux participa de evento no Rio de Janeiro
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, neste final de semana, no Rio de Janeiro, do 5º Congresso Nacional "Os Notáveis" de Direito Civil, Processual Civil e Constitucional.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 17:12
Evento no UniCuritiba debate a invasão russa na Ucrânia
“Conexão Ucrânia” será nesta quarta-feira (16/03), às 18h, no auditório do Campus Milton Vianna Filho com a presença do Cônsul Honorário da Ucrânia, Mariano Czaikowski.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:48
Evento lança a 10ª edição da obra "Direito de Empresa"
O lançamento do livro do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto ocorrerá nesta quarta-feira, 27 de outubro, em encontro promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAPPR) e Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa)
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:28
Clube deverá indenizar pais de estudante morto em evento
cujo filho foi vítima de latrocínio durante um evento realizado no local
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:27
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Concretização do Princípio da Dignidade Humana.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:01
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:38
Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:50
Negada indenização a professor por críticas nas redes sociais
Atividade criticada ocorreu em evento político-partidário.
-
Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 10:00
Má prestação de serviços na entrega de móveis anula protesto de título
Atraso na entrega tornou evento perdido
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:59
Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal
7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:01
Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados
Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.